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Aline Santos
Brasília (DF)
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Sobre mim
"A força do Direito deve superar o direito da força". Miguel Reale
Formação acadêmica no UNICEUB em Brasília-DF;
Advogo, normalmente, na área cível;
Especialista em direito público.
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Aline Santos
Comentário ·
há 5 anos
Artigo do Professor Pablo Stolze Gagliano sobre a Lei 13.784/2019 (Lei da Liberdade Econômica)
Flávio Tartuce
·
há 7 anos
Parabéns por nos esclarecer o § 5º e nos brindar com uma ideia límpida e concatenada.
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Aline Santos
Comentário ·
há 6 anos
O Princípio de Bagatela nos crimes contra Administração Pública. Dá (im) possibilidade de aplicação.
Silvimar Charlles
·
há 8 anos
Muito bom!!
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Aline Santos
Comentário ·
há 7 anos
Prescreve em cinco anos a execução individual de sentença coletiva em ação civil pública
Superior Tribunal de Justiça
·
há 13 anos
Qual o número do julgado?
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Dílio Procópio Drummond de Alvarenga
Artigo ·
há 10 anos
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Preliminarmente, deve-se distinguir a concorrência de culpas da compensação de culpas. Se duas pessoas estiverem envolvidas em uma ocorrência danosa, é possível que ambas tenham contribuído...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 7 anos
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Flávio Tartuce
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